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Mudanças climáticas e seus impactos nas comunidades tradicionais na Amazônia são temas de reportagens internacionais

Posted on sexta-feira, 11 de maio de 2018

Projeto Poço de Carbono Juruena é reconhecido como uma eficiente proposta de mitigação dos efeitos de mudanças climáticas e alternativa econômica para a região 
 
Assessoria - É essencial que projetos que defendam as necessidades de ribeirinhos, assentados e indígenas ganhem escala, tanto como fonte de renda para essas comunidades, como para minimizar os impactos das mudanças climáticas, que já são visíveis. Esta é uma das observações do jornalista americano Sam Eaton, que esteve no Brasil em abril e maio pra fazer uma série de reportagens socioambientais.

As reportagens de Eaton, que é um dos jornalistas independentes especialistas neste tema em nível global, serão publicadas na revista The Nation e também irão ao ar em junho e julho no programa "The World", uma co-produção da BBC britânica com a PRI americana. Além disso, também serão apresentadas num canal de TV público dos Estados Unidos. As matérias foram produzidas a partir de financiamentos da Associação Norte-Americana de Jornalistas de Meio Ambiente e do Pulitzer Center for Crisis.

Em Mato Grosso, Sam Eaton conheceu os Mundurukus, da aldeia Nova Munduruku, de Juara, no Noroeste de Mato Grosso. Os indígenas relataram que a Terra Indígena faz divisa com grandes fazendas. O uso de agrotóxicos nessas fazendas além do esgoto que vai para os rios sem tratamento básico está causando a redução de peixes nos rios que cortam a terra indígena. A pesca predatória também tem acentuado a escassez de peixes. 

Além disso, a redução de chuvas causada pelo El Niño, cada vez mais frequente nesta região do Mato Grosso, está causando diminuição no nível dos rios durante a estação das águas, o que está interferindo na piracema, na desova dos cardumes e na disponibilidade de peixes nos rios, informou Raimundo Munduruku.

Os Munduruku são um dos povos em que o Poço de Carbono Juruena atua. O projeto é desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur, com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

O Poço de Carbono Juruena incentiva a extração e comercialização de castanha-do-Brasil de comunidades tradicionais como forma de potencializar a economia local e ser uma alternativa de renda a centenas de pessoas na região. A castanha, além de ser um produto típico de comunidades tradicionais amazônicas, sua árvore também oferece uma série de serviços ambientais. Como as castanheiras precisam da floresta para produzir frutos, é um apelo a mais contra o desmatamento.

“Desde 2010, quando os Mundurukus se tornaram parceiros do projeto, eles melhoram a qualidade da castanha e estão vigiando suas áreas com mais intensidade para proteger a floresta contra invasores, ao mesmo tempo em que estão sendo melhor remunerados na negociação de preços da sua castanha”, explica Paulo Nunes, coordenador do projeto.

“A viabilidade do projeto foi demonstrada com o entusiasmo em mostrar os resultados, com a vontade de plantar mais castanheiras, manifestada por assentados e indígenas e com a satisfação de não mais dependerem de atravessadores”, explica Cassuça Benevides, jornalista que acompanhou Sam Eaton durante a viagem como produtora e tradutora. “O ganho de escala de projetos que colocam lado a lado as necessidades de ribeirinhos, assentados e indígenas, como acontece com o Poço de Carbono Juruena, nos parece essencial para acabar com a guerra entre os que pregam o atual modelo de desenvolvimento e os que defendem os direitos dos indígenas em manter seu modo de vida tradicional e sua cultura, já que promovem o desenvolvimento sustentável e valorizam a floresta em pé”, complementou.

Fortalecimento da economia local e o ponto de não-retorno

Sam Eaton também entrevistou técnicos do Ibama e o climatologista brasileiro ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Carlos Nobre. O especialista vem alertando que regiões da Amazônia estão próximas de um ponto de não-retorno. Ou seja, que se nada for feito, os efeitos do desmatamento serão irreversíveis. Uma das formas para combater esse impacto é justamente a criação de uma “economia local baseada em beneficiamento dos produtos extrativistas da floresta”. E isso é justamente o que projetos como o Poço de Carbono Juruena vem estimulando.

Sobre o projeto
Desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur, com patrocínio da Petrobras, o projeto Poço de Carbono Juruena apoia o extrativismo de castanha-do-Brasil em vários municípios do Noroeste de Mato Grosso. Também incentiva a diversificação de cultivos na recuperação de áreas por meio de sistemas agroflorestais em pequenas propriedades de Juruena. Dessa forma, os agricultores têm diversas opções de cultivos e uma renda garantida e melhor distribuída ao longo do ano. Além do benefício econômico, os sistemas agroflorestais “imitam” o comportamento da floresta, armazenando carbono e ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Fundação BB e BNDES lançam edital para apoiar projetos de geração de emprego

Posted on quarta-feira, 18 de abril de 2018
Assessoria - Pela primeira vez, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançam nesta quarta (18), em Brasília, edital para selecionar projetos de reaplicação de tecnologias sociais que promovam geração de trabalho e renda em qualquer parte do país. Podem participar entidades sem fins lucrativos, com mais de dois anos de existência, e que tenham sede ou experiência comprovada de atuação na região onde pretendem implantar o projeto. As inscrições vão até 29 de junho.

A reaplicação deve ser necessariamente de iniciativas integrantes do Banco de Tecnologias Sociais, um acervo online que reúne todas as metodologias certificadas pela Fundação BB, desde 2001, disponível no endereço http://tecnologiasocial.fbb.org.br/. Poderão ser implementadas uma ou mais tecnologias do banco de dados, desde que tenha como finalidade a geração de emprego e renda. Os valores por projeto se situam entre R$ 500 mil a R$ 1 milhão. As entidades com diretorias compostas por, no mínimo, 50% de mulheres ou que possuam tecnologia certificada pela Fundação BB receberão bonificação extra, conforme os critérios do edital.

O investimento total na seleção será de R$ 10 milhões e poderá ser ampliado futuramente, caso seja avaliada a necessidade de suplementação. O evento de lançamento será realizado no Museu Banco do Brasil, em Brasília, às 17h, e vai contar com a presença de representantes da Fundação BB, do BNDES e de iniciativas que obtiveram a certificação de tecnologia social pela Fundação BB. 

A partir das 17h do dia 18 edital estará disponível para consulta na página www.fbb.org.br/reaplicaTS

Metodologias servem de referência para desafios sociais

Tecnologia social é uma solução (produto, técnica ou metodologia) para desafios sociais que reúne conhecimento científico e popular, implementada com a participação da comunidade e de fácil reaplicação e adaptação para outras localidades. No Banco de Tecnologias Sociais, há cerca de mil metodologias certificadas pela Fundação BB, todas selecionadas nas nove edições do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, realizado a cada dois anos, desde 2001.

Duas vencedoras de 2017 são bons exemplos de soluções que geram de renda e com atuação protagonista das mulheres. Uma é a Arte na Palha Crioula, metodologia que une o artesanato tradicional na palha de milho crioulo com a necessidade de gerar renda para as mulheres da região de Guapiara, interior de São Paulo. Naturalmente colorida em tons de vermelho e roxo, a palha do milho é usada na produção de artesanatos decorativos e utilitários de alta qualidade, como flores, bonecas, cestos, vasos, santos, galinhas, jogos americanos, petecas, bolsas, chapéus e revestimento para móveis. O trabalho das mulheres da Associação Arte e Vida de Mulheres Artesãs resgata o cultivo das sementes crioulas, que foram utilizadas pelos agricultores de gerações anteriores e passaram pela seleção natural de milhares de anos, com grãos mais resistentes e menos dependentes de substâncias sintéticas.

OPAN lança vídeo do projeto Arapaima

Posted on segunda-feira, 2 de abril de 2018
Filme apresenta as formas de vida e a gestão territorial de populações indígenas e ribeirinhas do Médio rio Solimões e Médio Juruá, no Amazonas.

Assessoria - Foi lançado na internet o vídeo “Arapaima: redes produtivas”, feito pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), com parceiros de associações indígenas e ribeirinhas. Produzido ao longo de dois anos entre os municípios de Jutaí, Carauari e Manaus (AM) e Cuiabá (MT), o filme apresenta o dia a dia de povos indígenas e comunidades ribeirinhas e como estão se fortalecendo a partir de sua organização social e pela maneira como gerem as terras em que vivem.

O trabalho faz parte do projeto que dá nome ao filme, realizado com recursos do Fundo Amazônia, executado pela OPAN, organização indigenista que completa 50 anos em 2019 e que apoia povos da região do Médio rio Juruá e Médio rio Solimões há mais de duas décadas.

Entre as estratégias de gestão territorial dos moradores locais está o manejo sustentável de pirarucu e a extração do óleo de copaíba com boas práticas extrativistas. São atividades articuladas com outros afazeres cotidianos, como o artesanato e o roçado.

“Esse trabalho levanta questões sobre o real valor dos produtos das cadeias da sociobiodiversidade. Quanto valem o litro do óleo da copaíba, da andiroba ou o quilo do pirarucu da Amazônia?”, destaca a roteirista e diretora Fernanda Machado sobre o trabalho. Ela mencionou que o vídeo traz os desafios que os povos enfrentam no desenvolvimento das ações, por conta de atividades ilegais que acontecem em torno das terras, carências de investimentos e entraves burocráticos e logísticos.

São marcantes no filme os depoimentos dos entrevistados, que protegem, juntos, uma área de mais de seis milhões de hectares de floresta. Proteção sempre pautada pela saúde e para a vida das gerações futuras.

“Mais do que documentar estes povos indígenas, o que mais me motiva e emociona nestes trabalhos são as relações humanas. Sentir a vida deles pulsando no meio da floresta, vivendo e mantendo seus valores e tradições ali, em sua terra; a forma como cuidam do próximo. É algo que traz para nosso íntimo a esperança no ser humano”, diz Adriano Gambarini, diretor de fotografia do vídeo.

Além das imagens de Gambarini, o filme conta com o trabalho de Marco Sarti, da compositora Suelen Frazz, mixagem e masterização sonora de Telo Luciano da Estúdio Prómix e colorização de Duane Cartaxo. A edição foi feita pela diretora Fernanda Machado, da FGM Conteúdo, e por Vitor Nascimento.

O vídeo contou, ainda, com o apoio de tradutores indígenas e indigenistas: Pha’avi Hava Deni, Amavi Minu Deni, Misiha Bukure Deni, Mavarivi Bukure Deni, Umada Kuniva Deni, Kavarivi Minu Deni, Genoveva Amorim e Rosa Maria Monteiro.

“Arapaima: redes produtivas” está disponível no canal da OPAN no YouTube, em português e inglês, além das redes sociais Facebook e Twitter.

Poço de Carbono Juruena firma parcerias para desenvolvimento de ações sustentáveis

Posted on terça-feira, 27 de março de 2018
Assessoria - Apoio na produção de mudas e assistência técnica rural aos agricultores com integração ao programa de municípios sustentáveis do governo estadual. Três parcerias selam o reinício do projeto Poço de Carbono Juruena, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena, com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e do Governo Federal.

Com a prefeitura municipal de Juruena, foi firmado um acordo pelo qual serão cedidos ao projeto a estrutura física e equipamentos do viveiro municipal para a produção de mudas de espécies nativas que serão utilizadas na implantação de sistemas agroflorestais, incluindo a pupunha, café, cupuaçu, cacau e a castanha-do-Brasil com outras espécies florestais.

Pelo acordo, a prefeitura também se compromete a inserir na merenda escolar do município, produtos derivados da castanha-do-Brasil em amêndoa e de banana, produzidos nas fábricas de beneficiamento do Assentamento Vale do Amanhecer e da Comunidade 13 de Maio.

Já o projeto Poço de Carbono ficará responsável por produzir as mudas, fomentar a capacitação e intercâmbios de experiências sobre a produção e plantio de mudas, bem como desenvolver ações de Educação ambiental nas escolas municipais rurais e indígenas sobre a gestão e conservação de recursos naturais, coordenadas pela Universidade estadual, Unemat de Juara.

Da Funai regional está recebendo suporte para manter a articulação da comercialização da castanha do Brasil produzida por quatro organizações indígenas em parceria com beneficiadoras comunitárias de Juruena. Para sustentabilidade destas ações em longo prazo estas parcerias estão integradas ao Programa Municípios Sustentáveis, do governo do MT e garantem o desenvolvimento sustentável da região.

Outras parcerias

Também foi assinada, no âmbito do projeto, uma carta de entendimento entre a Aderjur e a Iniciativa de Comércio Sustentável – IDH, que busca unir empresas, sociedade civil e governos em parcerias público-privadas para realizar um crescimento verde e inclusivo em escala nos setores de commodities e nas áreas de abastecimento.

Pela carta, as partes reconhecem o interesse em avançar na discussão de objetivos, metas e ações do Pacto Estadual PCI (Produzir, Conservar e Incluir) e implementando as metas do Código Florestal no município de Juruena.

Entre as ações que poderão ser estimuladas estão o extrativismo de produtos florestais não-madeireiros, em especial as cadeias de valor da castanha-do-Brasil e do babaçu, e a ampliação da produção de café e de cacau, duas commodities já apoiadas pelo IDH em vários países.
Também estão previstos a criação de incentivos para manter a floresta em pé e apoiar a abertura de mercado para produtos orgânicos e sustentáveis, de uma matriz de baixas emissões de carbono e com selo de origem socioambiental.

E por fim, a Aderjur, por meio do projeto Poço de Carbono Juruena apoia a Prefeitura Municipal em atendimento aos objetivos do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis – PMS, que tem como meta promover o desenvolvimento sustentável dos municípios mato-grossenses. Para chegar nisso, são estimulados o fortalecimento da economia e a governança pública local visando a redução das desigualdades sociais e também com a conservação dos recursos naturais.

Sobre o projeto
Desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur, com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, o projeto apoia o extrativismo de castanha-do-Brasil em vários municípios do Noroeste de Mato Grosso. Também incentiva a diversificação de cultivos na recuperação de áreas por meio de sistemas agroflorestais em pequenas propriedades de Juruena. Dessa forma, os agricultores têm diversas opções de cultivos e uma renda garantida e melhor distribuída ao longo do ano. Além do benefício econômico, os sistemas agroflorestais “imitam” o comportamento da floresta, armazenando carbono e ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.


22 de março - Dia Mundial da Água. Em nome de quê?

Posted on quinta-feira, 22 de março de 2018
por Uma Gota no Oceano e Operação Amazônia Nativa - Hoje é o Dia Mundial da Água e os dois maiores eventos do planeta dedicados ao tema estão acontecendo agora, em Brasília. Aproveitamos a data e a realização do Fórum Mundial da Água, em paralelo com o Fórum Mundial Alternativo da Água (Fama) para propor uma reflexão: em nome de que estamos comprometendo nossas nascentes, mananciais e rios, com intervenções que não respeitam o meio ambiente e não levam em consideração as futuras gerações?


Que tipo de retorno trazem investimentos que não levam em conta um dos direitos mais elementares de qualquer cidadão, que é o acesso à água potável?


Escassez de água. O futuro já chegou


Em um estudo recente, a ONU alerta que, se o mundo continuar no mesmo compasso, em 2050 teremos 5,7 bilhões de pessoas sofrendo diretamente os efeitos de uma crise hídrica. E nem precisamos ir tão longe no futuro para ficarmos apreensivos: um terço dos açudes do Nordeste estão secos, o rio São Francisco já perdeu grande parte de seu volume e, em 2016, a Amazônia passou pela maior seca em um século.


Estes são sinais claríssimos da gravidade da situação, mas parecem ser insuficientes para fazer com que haja uma mudança no modo e nos meios com que nos relacionamos com as nossas reservas.


Projetos de barragens, que comprometem a vida e o fluxo dos rios, continuam surgindo em grande número;
desmatamento e garimpo ameaçam as nascentes e mananciais;
agrotóxicos usados de forma desenfreada;
a falta de saneamento básico – 81% dos municípios brasileiros despejam metade de seus dejetos, sem tratamento, em cursos d’água – envenenam nossos rios.
Nem mesmo a comoção com a perda do Rio Doce para o descaso e a ganância parece ter ajudado a frear esse processo – e o que aconteceu em Barcarena, no Pará, está aí para provar.


Em nome de quê?


Indígenas e outros povos tradicionais brasileiros, que habitam as regiões ameaçadas por projetos e políticas insustentáveis, têm muito a nos ensinar sobre como conviver em harmonia com o meio ambiente. São pessoas que nunca encararam a água como mera mercadoria ou ingrediente, que mantêm uma relação íntima e até espiritual com nossos rios. Eles têm muito a nos ensinar, não só em relação ao respeito que devotam à natureza, mas também por sua resistência.

Projetos de sustentabilidade do Noroeste de Mato Grosso são referências para o mundo

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Assessoria - Uma missão do governo norueguês veio a Juruena, no Noroeste de Mato Grosso, conhecer uma experiência de sustentabilidade que atua no fortalecimento da cadeia socioprodutiva da castanha-do-Brasil. Trata-se do projeto Sentinelas da Floresta, financiado pelo Fundo Amazônia, que é um “projeto irmão” do Poço de Carbono Juruena, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal, e que foi desenvolvido entre 2011 e 2015 e retomado agora em 2018.

O governo da Noruega tem uma iniciativa de ação para clima e floresta pelo qual apoia países e comunidades no mundo e reconheceu que a combinação entre conservar a floresta e o bem-estar local na região é uma experiência bem sucedida que precisa ser replicada internacionalmente.

Mas estes frutos só estão sendo colhidos porque há sete anos, em 2011, a Petrobras apostou na proposta do projeto Poço de Carbono Juruena, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur. A proposta de promover o desmatamento evitado e a recuperação de áreas degradadas por meio de sistemas agroflorestais e extrativismo foi ganhando a confiança da população local aos poucos, das prefeituras da região e até mesmo de empresas com responsabilidade socioambiental.

Para se ter uma ideia, na primeira fase do projeto Poço de Carbono, foram elaborados 04 projetos do Programa de Aquisição de Alimentos da Conab, que resultou em mais de dois milhões de reais para os agricultores de três organizações: a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (Amca) e a própria Aderjur.

Somente no caso da Amca, foram quase 900 mil reais para compra com doação simultânea para merenda escolar e formação de estoque de castanha. Na prática funcionava assim: a associação de mulheres recebeu dinheiro do governo federal para comprar 290 toneladas de castanha-do-Brasil e produzir amêndoas beneficiadas ou biscoitos artesanais com castanha para a merenda escolar de oito municípios da região Noroeste do estado.

“Ajudar as organizações a acessarem recursos do governo federal foi importante para o projeto Poço de Carbono Juruena estimular o desenvolvimento territorial sustentável”, aponta Paulo Nunes, coordenador do projeto. “Outro fato muito positivo foi que isso propiciou uma melhoria na qualidade da merenda escolar pública, uma vez que o fruto da castanheira é rico em gorduras, proteínas e possui Selênio, Zinco e vitamina E, que agem como antioxidantes e melhoram o sistema imunológico do organismo e o poder cognitivo dos jovens”, completa.

Pagamento por serviços ambientais
Outra importante contribuição do projeto Poço de Carbono Juruena foi em relação a implantação dos sistemas agroflorestais e extrativismo aliada a uma proposta de pagamento por serviços ambientais nos primeiros anos do projeto. Sete famílias receberam durante alguns meses uma bolsa de 250 reais como uma forma de compensar as famílias que conservam as áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente de suas propriedades e recuperaram áreas degradadas por meio de sistemas agroflorestais.

Manejo da castanha
O manejo sustentável da castanha do Brasil numa área de quatorze mil hectares do Assentamento Vale do Amanhecer e nas terras indígenas , além de fornecer renda aos extrativistas representa evitar a emissão de 4.566.243 t CO2.

Quando o projeto Sentinelas da Floresta teve início, em 2014, encontrou um ambiente propício de desenvolvimento. Agora, em 2018, com a nova fase do projeto Poço de Carbono Juruena, as famílias da região já sabem que novos esforços estão sendo envolvidos para o desenvolvimento sustentável.

E este é o cenário atual, que bons projetos de desenvolvimento precisam do envolvimento de vários setores da sociedade e que as soluções vão surgindo aos poucos, e de forma constante.




UHE Castanheira: repetição de equívocos

Posted on terça-feira, 13 de março de 2018
Andreia Fanzeres / Opan* - O anúncio do governo federal de não repetir novas tragédias hidrelétricas na Amazônia acaba de ser novamente maculado. Numa região com mais de uma centena de pequenas e micro usinas, o maior projeto da sub-bacia do Juruena em tramitação até hoje, a UHE Castanheira caminha a passos largos. Teve as audiências públicas para a apresentação dos estudos ambientais marcadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) para o mês que vem sem esperar a manifestação da Funai, repetindo a prática de se adiantar para ver legitimado mais este projeto hidrelétrico como se os povos Apiaká, Kayabi, Munduruku, Rikbaktsa e Tapayuna fossem um mero apêndice ao trâmite de aprovação do empreendimento.

Prevista no Plano Decenal de Energia (PDE) do governo federal, a usina de Castanheira está envolta em muita controvérsia. Largou na frente na corrida para barrar os principais rios do Juruena, formador do Tapajós, porque seu lago de 94,7 km2 não toca diretamente nenhuma terra indígena ou unidade de conservação. Mas isso não faz deste empreendimento exemplo a ser seguido.

Castanheira não cumpre com um primeiro e essencial item no roteiro de qualquer projeto hidrelétrico: a justificativa de sua necessidade. Ela tão somente se refere ao PDE 2023 e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para “atender ao crescimento da demanda de energia no país para os próximos anos”, quando deveria explicar como um projeto hidrelétrico relativamente pequeno com uma grande variação sazonal no seu montante de geração e tão distante de centros de carga relevantes é realmente necessário.

Muito barulho por nada

Previsto para gerar 140 MW, a usina garante entregar 98 MW de energia firme. Isso não representa nem 1% do que é consumido atualmente em Mato Grosso. Mas, em nome dessa insignificância, o Estado brasileiro está disposto a barrar cinco sextos do rio mais piscoso da sub-bacia do Juruena, já que a usina se projeta a apenas 120 km de sua foz. Isso poderá interromper para sempre o fluxo de peixes migratórios do Arinos, que não voltará mais a ostentar seus famosos festivais de pesca. Sob risco estão espécies como as matrinchãs, que têm maior valor comercial e são capazes de nadar por milhares de quilômetros desde suas áreas de berçário.

Qualquer perturbação nesse ambiente será drástica, com efeitos negativos de longo prazo, irreversíveis, de caráter cumulativo e considerada de grande magnitude sobre a população de peixes. Além disso, a muralha que deverá conter as águas caudalosas do Arinos ficará a cerca de 30km da cidade de Juara. Se conseguir segurar a volumosa quantidade de sedimentos que fazem deste o rio mais barrento do Juruena sem desgastar demasiadamente suas turbinas, como acontece hoje com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, a população urbana poderá dormir tranquila. O mesmo não se pode dizer de dezenas de pequenas propriedades rurais, que serão diretamente alagadas pelo reservatório.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é, neste caso, a maior interessada pelo empreendimento. Pudera. Conforme estudo recentemente lançado pela Conservação Estratégica (CSF-Brasil), a usina de Castanheira é inviável do ponto de vista financeiro e econômico. É prejuízo na certa para qualquer investidor privado, como outras grandes obras que o governo brasileiro empurrou goela abaixo, apesar de todas as evidências em contrário. Os povos do Juruena já aprenderam com essas recentes tragédias sociais e ambientais, e escolheram não manchar mais suas águas com quem, em vez de gerar energia, quer encher os cofres das construtoras em ano eleitoral.

Violações aos direitos indígenas

A UHE Castanheira teve uma sorte, afinal: a de contar com um Estudo do Componente Indígena (ECI) primoroso, que deveria influenciar diretamente a decisão de não construir esta usina. Entre os principais impactos irreversíveis identificados destacam-se: restrição do acesso a áreas usadas nas atividades produtivas e limitação para obtenção de recursos naturais; alteração na organização social, política e cultural dos povos indígenas; intensificação dos conflitos interétnicos e interferência nas atividades de pesca de tracajás e coleta de ovos. Logicamente, por serem irreversíveis, nenhum problema seria reduzido com medidas mitigadoras. Ou seja, a usina é inviável do ponto de vista de seus impactos sobre os indígenas.
Embora o componente indígena não tenha se furtado a tecer uma longa análise sobre as implicações do empreendimento em território tradicional do povo Tapayuna, a EPE não aceitou que esta população, que ocupou imemorialmente uma vasta área no interflúvio Sangue-Arinos, fosse abrangida pelo estudo.

Os indígenas, por sua vez, aguardam até hoje a chance de terem acesso à pesquisa, a eles jamais encaminhada. “A população tem que ouvir e se expressar. Não levar dúvida pra casa. Onde está a pesquisa? Queremos cópia desse documento”, reclama Edgar Ipiny, do povo Rikbaktsa, que em novembro do ano passado participou de uma viagem organizada pela EPE para o canteiro de obras de UHE Teles Pires, atendendo a um pedido dos indígenas afetados pela UHE Castanheira. Eles queriam visitar um local já impactado por uma hidrelétrica para fazerem sua reflexão. “Estivemos lá no Teles Pires. Sentimos o que é uma barragem. A conclusão de todos que fomos é de que aquilo não é coisa para os povos indígenas e sim para o agronegócio. Ninguém contou pra gente, vimos pessoalmente”, relata Inipy.

“O que vocês precisam é de organização para não deixar acontecer. Nosso erro foi esse. A gente precisa se organizar melhor para combater esses empreendimentos”, considera Laureci Muo Munduruku, liderança da Associação Dacê, que pretendeu levar a experiência dos Munduruku do Teles Pires para o Juruena. “Vocês querem saber se saímos de lá tristes? Saímos com espírito mais forte para lutar contra essas usinas que estão aí. Estamos prontos para defender o nosso rio Juruena vivo”, disse Erivan Morimã, do povo Apiaká.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog Neo Mondo, do Estadão.
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